Funciona bem sem
Destaques do Governo
Portal do Governo Federal
Portal de Serviços do Governo
Portal da Agência de Notícias
Em Questão
Programa Fome Zero
Comissão Nacional de Energia Nuclear
Principal
Segurança
Pesquisa
Ensino
Produtos
≈
Serviços
Busca
A CNEN
Atividades
Emergência Radiológica
Contatos
Endereços
Fale conosco
Transparência Pública
Eventos
Notícias
Relatórios de Gestão
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - resumo
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Procuradoria Federal
Atividades
Contatos
Legislação Nuclear
Constituição Federal
Básica
Por Assunto
Normas
Busca
Institutos
CDTN
CRCN-CO
CRCN-NE
IEN
IPEN
IRD
Laboratórios
LAPOC
Distritos
DICAE
DIFOR
Escritórios
ESAR
ESBRA
ESPOA
ESRes
Auditoria CGU
Auditorias
WebMail
SEDE
CDTN
IEN
IPEN
IRD
Esta instituição está conectada à internet pela Rede Rio
Procuradoria Federal junto à CNEN - Legislação
Selecione uma das opções abaixo
Tipo
Selecione o Tipo
Acordo
Ajuste
Ata
Ato Declaratório
Circular
Compromisso
Comunicado
Constituição Federal
Contrato
Contrato
Convenção
Convênio
Declaração
Declaração Conjunta
Decreto
Decreto do Conselho de Ministro
Decreto Legislativo
Decreto-lei
Despacho
Emenda Constitucional
Exposição de Motivos
Lei
Medida Provisória
Memorando
Mensagem
Norma
Nota
Ofício
Portaria
Portaria Interministerial
Posição Regulatória
Projeto de Lei
Protocolo
Resolução
Termo Aditivo
Tratado
Ano
Número
Palavra do Título ou da Ementa
Classificação da Legislação por Assunto
Selecione o Assunto
ABACC (Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nuc
Abadia de Goiás
Acidente nuclear
Acidente radiológico em Goiânia
Acordo ABACC-Coréia
Acordo ABACC-EURATOM
Acordo ABACC-IAEA
Acordo ABACC-OPANAL
Acordo ABACC-TCNC
Acordo Alemanha-Brasil
Acordo Básico de Assistência Técnica
Acordo Básico de Cooperação Científica Técnica e Tecnológica
Acordo Básico de Cooperação Técnica
Acordo Brasil-ABACC
Acordo Brasil-Alemanha
Acordo Brasil-Alemanha-IAEA
Acordo Brasil-Argentina
Acordo Brasil-Argentina-ABACC-IAEA
Acordo Brasil-Argentina-Paraguai-Uruguai
Acordo Brasil-Bélgica
Acordo Brasil-Bolívia
Acordo Brasil-Canadá
Acordo Brasil-Chile
Acordo Brasil-China
Acordo Brasil-Colômbia
Acordo Brasil-Comunidade Européia de Energia Atômica (EURATOM)
Acordo Brasil-Coréia
Acordo Brasil-Equador
Acordo Brasil-Espanha
Acordo Brasil-Estados Unidos
Acordo Brasil-Estados Unidos-IAEA
Acordo Brasil-França
Acordo Brasil-Índia
Acordo Brasil-Iraque
Acordo Brasil-Israel
Acordo Brasil-Itália
Acordo Brasil-Japão
Acordo Brasil-ONU-IAEA
Acordo Brasil-Paraguai
Acordo Brasil-Peru
Acordo Brasil-Portugal
Acordo Brasil-Reino Unido da Grã-Bretania
Acordo Brasil-Rússia
Acordo Brasil-Suíça
Acordo Brasil-Venezuela
Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos
Acordo de Assistência Militar
Acordo de Cooperação Científica Tecnológica e Industrial
Acordo de Cooperação para Usos Civis de Energia Atômica
Acordo de Cooperação Técnica
Acordo DOE-ABACC
Acordo Estados Unidos-Brasil
Acordo IAEA-Brasil-Estados Unidos
Acordo para Aplicação de Salvaguardas
Acordo Quadripartite
Acordo sobre Obrigações Privilégios e Imunidades da ABACC
Acordo sobre Privilégios e Imunidades da AIEA
Acordo Tripartite
Adicional de irradiação ionizante
Administração da Produção da Monazita
Ajuste CNEN-ABACC
ALADI (Associação Latino-Americana de Integração)
Alienação de bens
Ambulatório Médico
Angra I
Angra II
Angra III
Apoio técnico e administrativo
Apólice de Riscos Nucleares
Aquisição de materiais atômicos
ARCAL (Acordo Regional de Cooperação para a Promoção da Ciência e da Tecnologia
Atividade termonuclear
Atividades nucleares
Autorização para utilização de material nuclear
Bens sensíveis e serviços diretamente vinculados
Boletim Informativo
Bolsas no país e no exterior
CAEEB (Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras)
Cargos de natureza militar
Cartão Funional de Fiscalização
CBTN (Companhia Brasileira de Tecnologia Nuclear)
CDTN (Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear)
CDTN - Competência
CELNA (Companhia Eletronuclear Nacional)
CEME (Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos)
CENA (Centro de Energia Nuclear na Agricultura)
Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto
Central Nuclear de Energia Elétrica
Centro de Pesquisas Radioativas
Centro de Processamento de Dados do Governo – Conselho Diretor
Centro Experimental Aramar
Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção
Certificação de Serviços de Monitoração Individual Externa
Certificado de Aprovação do Relatório de Análise de Segurança da Instalação
Cessão de área de terras
CIEFMAR (Comissão Interministerial sobre a Exploração e Utilização do Fundo dos
CIN (Centro de Informações Nucleares)
CNEN - Atribuições
CNEN - Atribuições dos dirigentes
CNEN - Auditoria
CNEN - Aumento de vencimentos
CNEN - Avaliação de desempenho
CNEN - Bibliotecas
CNEN - Cargos em comissão
CNEN - Carros oficiais
CNEN - Cessão de servidores
CNEN - Classificação de cargos
CNEN - Comissão Deliberativa
CNEN - Competência
CNEN - Concurso de monografias
CNEN - Concurso público
CNEN - Conselho de Ensino
CNEN - Conselho Fiscal
CNEN - Conselho Técnico Científico (CTC)
CNEN - Contratação de pessoal
CNEN - Controle de frequência
CNEN - Convênios
CNEN - Crédito especial
CNEN - Crédito externo
CNEN - Crédito suplementar
CNEN - Criação
CNEN - Curso de Atualização Funcional
CNEN - Departamento de Administração
CNEN - Departamento de Exploração Mineral
CNEN - Departamento de Pessoal
CNEN - Desempenho institucional
CNEN - Diretores Executivos
CNEN - Disponibilidade de servidores
CNEN - Distrito de Angra dos Reis
CNEN - Distrito de Belém
CNEN - Distrito de Belo Horizonte
CNEN - Distrito de Brasília
CNEN - Distrito de Curitiba
CNEN - Distrito de Fortaleza
CNEN - Distrito de Goiânia
CNEN - Distrito de Montes Claros
CNEN - Distrito de Poços de Caldas
CNEN - Distrito de Recife
CNEN - Distrito do Nordeste
CNEN - Distrito do Planalto Central
CNEN - Enquadramento de servidores
CNEN - Escritório de Brasília
CNEN - Escritório em Porto Alegre
CNEN - Escritório em Resende
CNEN - Estágio probatório
CNEN - Estrutura Regimental
CNEN - Funções gratificadas
CNEN - Gratificação de representação
CNEN - Gratificação por aulas ministradas
CNEN - Grupos de Trabalho
CNEN - Imóveis
CNEN - Instalação e funcionamento
CNEN - Instruções Técnicas
CNEN - Levantamentos geológicos
CNEN - Licença de compensação do pessoal de campo
CNEN - Movimentação de servidores
CNEN - Normas
CNEN - Orçamento
CNEN - Pagamento de despesas
CNEN - Pessoal temporário
CNEN - Plano de Carreiras
CNEN - Plano de Desenvolvimento de Pessoal
CNEN - Plano de saúde
CNEN - Plano Diretor de Informática
CNEN - Política de Inovação
CNEN - Presidentes
CNEN - Prospectores
CNEN - Quadro de pessoal
CNEN - Receitas
CNEN - Redistribuição de cargos
CNEN - Regime Jurídico
CNEN - Regimento Interno
CNEN - Regulamento
CNEN - Remuneração
CNEN - Rendas industriais
CNEN - Sede
CNEN - Subsidiária
CNEN - Tabelas salariais
CNEN - Transferência de Unidades para o Rio de Janeiro
CNEN - Transformação de cargos e funções
CNEN - Transformação e transposição de cargos e empregos
CNEN - Unidades de pesquisa
CNEN - Vinculação
CNEN - Vínculo empregatício
CNEN – Transferência de Unidades para Brasília
Código CNEN de Controle de Material Nuclear
Código de Minas
Código Nacional de Saúde
COGESN (Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Prop
COMANBRA (Companhia de Materiais Nucleares do Brasil)
Combinação e fluxo do aquecimento crítico
Comercialização de materiais nucleares
Comércio interno e externo de minérios
Comissão de Avaliação do Programa Nuclear Brasileiro
Comissão Interministerial de Controle de Exportação de Bens Sensíveis
Comitê de Coordenação dos Programas do MCT
Comitê Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comitê Gestor de Segurança da Informação Digital
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação
Comitês Consultivos Técnico-Científicos
Compensação financeira aos Municípios
Competência da União
Complexo Industrial de Caetité
Complexo Mínero-Industrial do Planalto de Poços de Caldas
Compromisso de Puerto Iguazú
Comunicado Conjunto de Buenos Aires
Comunidades Européias
Concurso de Monografias sobre Energia Nuclear
Conferência Geral do Organismo para a Proscrição das Armas Nucleares na América
Conselho Nacional de Minas
Conselho Nacional de Minas e Metalurgia
Conselho Nacional de Pesquisas
Conselho Superior de Política Nuclear
Contrato Estados Unidos-Brasil
Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar
Convenção de Basiléia sobre o Controle do Movimento Transfronteiriço de Resíduos
Convenção de Viena sobre Responsabilidade Civil por Danos Nucleares
Convenção Internacional para a Supressão de Atos de Terrorismo Nuclear
Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar
Convenção OIT nº 115
Convenção sobre Assistência no Caso de Acidente Nuclear ou Emergência Radiológic
Convenção sobre Gerenciamento Seguro de Combustível Nuclear Usado e dos Rejeitos
Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outra
Convenção sobre Pronta Notificação de Acidente Nuclear
Convenção sobre Proteção Física do Material Nuclear
Convenção sobre Segurança Nuclear
Convênio Brasil-Alemanha
Convênio Brasil-Equador
Convênio Brasil-Israel
Convênio CNEN-CAEEB
Convênio CNEN-CBPF
Convênio CNEN-CBTN
Convênio CNEN-CNEA
Convênio CNEN-CPRM
Convênio CNEN-ECEX
Convênio CNEN-ELETROBRÁS
Convênio CNEN-Estado da Guanabara
Convênio CNEN-IME
Convênio CNEN-KFA
Convênio CNEN-Ministério do Exército
Convênio CNEN-UFMG
Convênio CNEN-UFRJ
Convênio CNEN-USP
Convênio CNPq-CNEN
Convênio IBAMA-CNEN
Convênio NUCLEBRÁS-CNEA
Convênio sobre Entrada de Navios Nucleares em Águas Brasileiras
Cooperação Científica e Tecnológica
Cooperação Civil Nuclear com a Índia
Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa
Cooperação no Campo da Segurança das Instalações Nucleares
Cooperação Nuclear Brasil-Argentina
Cooperação Nuclear Brasil-Chile
Cooperação técnica internacional
Coordenadoria Administrativa – Unidades vinculadas
COPESP (Comissão de Estudos Especiais do Ministério da Marinha)
CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito)
CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais)
CRCN-CO (Centro Regional de Ciências Nucleares do Centro-Oeste)
CRCN-NE (Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste)
CRCN-NE - Competência
Credenciamento
Crédito externo
Crimes ambientais
CTBT (Comprehensive Nuclear-Test-Ban Treaty)
CTMSP (Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo)
Cursos de Ciência e Tecnologia Nucleares
Danos nucleares
Declaração Conjunta Brasil-Argentina
Declaração Conjunta sobre Política Nuclear
Declaração de Ezeiza
Declaração de Iperó
Declaração de Viedma
Declaração do Iguaçu
Declaração sobre Política Nuclear Comum
Depósitos de rejeitos radioativos
Desativação e extinção de Unidades
Desenvolvimento e testes de componentes de ciclotron
Detonação de arma nuclear
Devolução de rejeitos radioativos
Diárias
Direito do Mar
Diretoria Executiva I – Unidades vinculadas
Diretoria Executiva II – Unidades vinculadas
Diretoria Executiva III – Unidades vinculadas
Documentos sigilosos
ECEX (S. A. Empresa de Construção e Exploração da Ponte Presidente Costa e Silva
ELETROBRÁS (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.)
ELETRONUCLEAR (Eletrobrás Termonuclear S.A.)
Energia atômica
Energia nuclear
Enriquecimento de urânio
Estações ecológicas
Estoque de materiais férteis e físseis especiais
Estratégia Nacional de Defesa
Exames de qualificação
Exportação de bens de uso na área nuclear e serviços diretamente vinculados
Fábrica de Elementos Combustíveis
Fábricas de Combustível Nuclear
Feixe de varetas do tipo geométrico PWR
Fiscalização sanitária
Física nuclear
Formação de recursos humanos para o setor nuclear
Fornecimento recíproco de materiais de defesa e informações
Funções de caráter ou interesse militar
Fundo Nacional de Energia Nuclear
FURNAS (Centrais Elétricas S.A.)
Gerenciamento de resíduos sólidos
Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT
Gratificação pela Participação em Órgãos de Deliberação Coletiva
Grupo Técnico de Acompanhamento Permanente da Atividade Nuclear no Brasil
Grupos de Trabalho
Honra ao Mérito
IAEA (Agência Internacional de Energia Atômica)
IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente)
IBQN (Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear)
IEA (Instituto de Energia Atômica)
IEN (Instituto de Engenharia Nuclear)
IEN - Competência
Implantação de infra-estrutura básica na área nuclear
Importação e exportação de minérios
Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos
INB (Indústrias Nucleares do Brasil S. A.)
Industrialização, importação e exportação de minerais e minérios de lítio e seus
Infrações administrativas ambientais
Infrações sanitárias
Instalações nucleares
Instalações radiativas
Instruções Normativas (IN)
Integração Brasileiro-Argentina
Intercâmbio de informações técnicas
Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais
IPEN (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares)
IPEN - Competência
IPR (Instituto de Pesquisas Radioativas)
IRD (Instituto de Radioproteção e Dosimetria)
IRD - Competência
Irradiação de alimentos
Jornada de trabalho
Laboratório de Dosimetria
Laboratório de Enriquecimento Isotópico
LAPOC (Laboratório de Poços de Caldas)
Licença para importação de fontes de Teleterapia
Licenciamento ambiental
Licenciamento, autorização e fiscalização de instalações nucleares
Licenciamento, controle e fiscalização de materiais nucleares e radioativos
Licenciamento, fiscalização e descomissionamento de instalações nucleares
Lubrificantes
Materiais nucleares
Material radioativo de pára-raios
Medalha Carneiro Felippe
Medicina Nuclear
Medidas especiais de proteção
Mestrado Especial em Engenharia Nuclear
Minérios e minerais nucleares
Missão permanente do Brasil
Monopólio da União
Normas de Assistência para Fornecimento de Medicamentos
Normas Experimentais (NE)
Normas Gerais
Normas Nucleares (NN)
Normas Técnicas (NT)
NUCLAM (Nuclebrás Auxiliar de Mineração S.A)
NUCLEBRÁS (Empresas Nucleares Brasileiras S.A)
NUCLEI (Nuclebrás Enriquecimento Isotópico S.A)
NUCLEMON (Nuclebrás de Monazita e Associados Ltda.)
NUCLEMON (Nuclemon Mínero-Química Ltda.)
NUCLEN (Engenharia e Serviços S.A.)
NUCLEN (Nuclebrás Engenharia S.A)
NUCLEP (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A)
NUCON (Nuclebrás Construtora de Centrais Nucleares S.A.)
OLADE (Organização Letino-Americana de Energia)
Operadores de reatores nucleares
ORQUIMA (Indústrias Químicas Reunidas S.A.)
Patentes e licenças
Pesquisa de segurança em reator termohidráulico
Pesquisa de Urânio
Pesquisa e lavra de minerais
Pesquisa experimental
Pesquisa nuclear básica
PLANFAP (Plano de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior)
Plano de Assistência Médica da CNEN
Plano de Emergência Setorial para Reatores de Potência
Plano Geral de Normatização
Plano Nacional de Energia Nuclear
Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambienta
Plano para Situações de Emergência
Planos de desenvolvimento da infra-estrutura institucional de pesquisa
Política de Garantia de Qualidade
Política de Segurança
Política de Uso do Sistema CGU-PAD
Política Nacional de Energia Nuclear
Poluição
Porte de aparelhos nucleares
Posições Regulatórias (PR)
Prêmios e homenagens
Produção de materiais básicos e estratégicos
Produção, comercialização e utilização de radioisótopos
Produtos importados
Programa de Pesquisa e Desenvolvimento no Campo de Roma
Programa Federal de Desestatização
Programa Institucional de Informação Pública em Energia Nuclear
Programa Nuclear Brasileiro
Programa Nuclear Iraniano
Projeto de Desenvolvimento da Tecnologia de Combustíveis Nucleares
Projeto Mambucaba
Promoções
PRONEN (Programa Nacional de Energia Nuclear)
Propriedade industrial
Proteção contra incêndios em usinas nucleares
Proteção contra radiações ionizantes
Proteção física
Protocolo ABACC-CNEA
Protocolo ABACC-ENREN
Protocolo Adicional sobre Privilégios e Imunidades
Protocolo Brasil-Itália
Protocolo Brasil-Ucrânia
Protocolo CNEN-CNEA
Protocolo da Convenção de Segurança Nuclear
Protocolo Governo de Goiás-CNEN
Protocolo NUCLEBRÁS-CNEA
Protocolo para Suspender a Aplicação de Salvaguardas
Radiodiagnóstico médico e odontológico
Radiofármacos
Radioisótopos
Radiologia diagnóstica ou terapêutica
Radioproteção
Raios-X diagnósticos
Raios-X e substâncias radioativas
Recursos minerais
Recursos naturais
Rede Nacional de Fusão
Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Rejeitos radioativos
Repactuação de contratos
Repositório de Gioânia
Representação do Nordeste
Reserva de minérios nucleares
Responsabilidade civil por danos nucleares
Reversão
Salvaguarda de assuntos sigilosos
SCCC (Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares)
Segurança e Medicina do Trabalho
Seguros de Acidentes Pessoais e de Vida
Serviços Técnico-Científicos Especializados
Simpósio Teuto-Brasileiro sobre Segurança de Reatores Nucleares
SINDEC (Sistema Nacional de Defesa Civil)
SIPRON (Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro)
Sistema Comum de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - SCCC
Sistema de Controle Bônus Unesco e Cupons BLDSC
Sistema de Informações Técnico-Científicas da Área Nuclear
Sistema de medidas para conferência do material nuclear
Sistema Gestor de Desempenho - SGD
Sistema Nacional de Eletrificação
Situações de emergência nuclear
Sucessão trabalhista
SUS (Sistema Único de Saúde)
Taxa de Licenciamento e Controle - TLC
Técnicos em Radiologia
Tecnologia nuclear
Terrorismo nuclear
Testes nucleares
Tráfego aéreo
Tráfego aquaviário
Tráfico de Material Nuclear e/ou Radioativo e de Bens Sensíveis
Transferência de bens sensíveis
Transferência de recursos
Transporte aquaviário de produtos perigosos
Transporte de materiais radioativos
Transporte ferroviário de produtos perigosos
Transporte multimodal de cargas
Transporte rodoviário de cargas ou produtos perigosos
Tratado Brasil-Estados Unidos
Tratado Brasil-Rússia
Tratado da Antártida
Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento entre Brasil e Argentina
Tratado de Montevidéo
Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares
Tratado de Pesquisas Minerais
Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares
Tratado de Proibição da Colocação de Armas Nucleares e outras Armas de Destruiçã
Tratado de Proscrição das Experiências com Armas Nucleares na Atmosfera, no Espa
Tratado de Tlatelolco
Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
Tratado para a Proscrição de Armas Nucleares
Tratado sobre Relações de Parceria entre Brasil e Rússia
Troca de combustível nuclear
Unidade de Concentrado de Urânio
Unidade de Enriquecimento de Urânio Almirante Álvaro Alberto
URÂNIO (Urânio do Brasil S.A.)
USIN (Usina de Interlagos)
Usina de Enriquecimento Isotópico
Usinas de reprocessamento
Usinas nucleares
Usinas nucleoelétricas
Uso da energia nuclear para fins pacíficos
Viagens ao exterior
Zonas de Processamento de Exportação
Zoneamento industrial
CNEN Rápido
Atendimento
Fale conosco
Empresa
Autorizações e Certificações
Entidades Autorizadas e Registradas
Formulários / Recolhimento TLC
Normas
Consulta Pública
Transporte de Material Radioativo
Registro de Venda de Radiofármaco
Profissionais
Certificações
Profissionais Certificados
Histórico de Dose
Solicitação
Acompanhamento
Inovação Tecnológica
Oferta Pública de Tecnologia
Informações Nucleares
Portal do Conhecimento Nuclear
LivRe!
Informações Técnico-Científicas
Rede de Bibliotecas
Base INIS
Eventos
4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
XIII Congresso Brasileiro de Física Médica
62ª SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
XXIV Congresso Brasileiro de Medicina Nuclear e Imagem Molecular
Semana Nacional de C&T
II Congresso Brasileiro de Proteção Radiológica
Todos Eventos
Escola
Apostilas Educativas
Energia Nuclear
Links
APOSEN - Associação dos Aposentados da CNEN e Setor Nuclear
MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia
Compras NET
Plataforma Lattes
Ver listagem completa
Fale Conosco
|
Mapa do Sítio
|
Retornar ao Topo
|
©2006 Comissão Nacional de Energia Nuclear
Esta instituição está conectada à internet pela Rede Rio
