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Auditoria

Em cumprimento à determinação expressa na Portaria CGU n.º 262, de 30 de agosto de 2005, a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN divulga as informações contidas nos processos de contas anuais.

2016

Relatório de Gestão - 2016

Relatório de Gestão do exercício de 2016 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 154 e 156/2016, da Portaria TCU nº 059/2017 e das orientações do órgão de controle interno.

Relatório de Auditoria Anual de Contas
Certificado de Auditoria Anual de Contas
Parecer de Dirigente do Controle Interno

2015

Relatório de Gestão - 2015

Relatório de Gestão do exercício de 2015 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta Unidade Jurisdicionada está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, daS Decisões Normativas TCU nº 146 e 147/2015, da Portaria TCU nº 321/2015 e das orientações do órgão de controle interno.

2014

Relatório de Gestão - 2014

Relatório de Gestão do exercício de 2014 apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual a que esta CNEN está obrigada nos termos do parágrafo único do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 134/2013, da Portaria TCU nº 90/2014 e das orientações do órgão de controle interno.

2013

Relatório de Gestão - 2013

Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 127/2013 e da Portaria TCU nº 175/2013 e das orientações do órgão de controle interno.

Pronunciamento do Ministro
Relatório de Auditoria Anual de Contas, Certificado de Auditoria Anual de Contas e Parecer de Dirigente do Controle Interno

Código UJ CNEN: 223 (SIORG).
Nº Processo TCU: TC 018.521/2014-2.
Nº Processo CNEN (Órgão de Origem): 01341.000552/2014-23.
Julgamento: Contas Regulares – Quitação Plena (Acórdão n.º 7.739/2015 – 2ª Câmara).

2012

Relatório de Gestão - 2012

Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 119/2012 e da Portaria TCU nº 150/2012 e das orientações do órgão de controle interno. O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio da Decisão Normativa nº 124/2012, dispensou a CNEN de construir processo de contas referente ao exercício de 2012 para fins de julgamento. Em consequência, a CGU não realizou a auditoria anual de gestão referida no artigo 2º, inciso III, da Decisão Normativa TCU nº 124/2012.

2011

Relatório de Gestão - 2011

Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria TCU nº 123/2011. O Tribunal de Contas da União – TCU, por meio da Decisão Normativa nº 117/2010, dispensou a CNEN de construir processo de contas referente ao exercício de 2011 para fins de julgamento. Em consequência, a CGU não realizou a auditoria anual de gestão referida no artigo 2º, inciso III, da Decisão Normativa TCU nº 117/2010.

2010

Relatório de Gestão - 2010

Por meio da Instrução Normativa - TCU nº 63, de 01 de setembro de 2010 e da Decisão Normativa - TCU nº 107, de 27 de outubro de 2010, o Tribunal de Contas da União dispensou a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN de instruir processo anual de contas referente ao exercício de 2010 para fins de julgamento, devendo apresentar apenas o Relatório de Gestão 2010.

2009

Relatório de Gestão - 2009

Por meio da Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008 e da Decisão Normativa TCU nº 100, de 07 de outubro de 2009, o Tribunal de Contas da União dispensou a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN de instruir processo anual de contas referente ao exercício de 2009 para fins de julgamento, devendo apresentar apenas o Relatório de Gestão 2009.

2008

Relatório de Gestão - 2008

Por meio da Instrução Normativa nº 57, de 27 de agosto de 2008, da Decisão Normativa TCU nº 93, de 03 de dezembro de 2008, com as alterações da Decisão Normativa TCU nº 96, de 4 de março de 2009, o Tribunal de Contas da União dispensou a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN de instruir processo anual de contas referente ao exercício de 2008 para fins de julgamento, devendo apresentar apenas o Relatório de Gestão 2008.

2007

Relatório de Gestão - 2007
Pronunciamento do Ministro
Auditoria da CGU

Código UJ CNEN: 223 (SIORG).
Nº Processo TCU: TC 017.599/2008-1.
Nº Processo CNEN (Órgão de Origem): 01341.000141/2008-90.
Julgamento: Acórdão n.º 3.535/2009 – 1ª Câmara.

2006

Relatório de Gestão - 2006
Pronunciamento do Ministro
Auditoria da CGU

Código UJ CNEN: 223 (SIORG).
Nº Processo TCU: TC 020.695/2007-1.
Nº Processo CNEN (Órgão de Origem): 01341.000109/2007-23.
Julgamento: Acórdão n.º 2.481/2009 – 2ª Câmara.

2005

Relatório de Gestão - 2005
Pronunciamento do Ministro
Auditoria da CGU

Código UJ CNEN: 223 (SIORG).
Nº Processo TCU: TC 019.593/2006-0.
Nº Processo CNEN (Órgão de Origem): 01341.000510/2006-82.
Julgamento: Acórdão n.º 5.659/2008 – 2ª Câmara.

2004

Relatório de Gestão - 2004Relatório de Gestão - 2004

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