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Ouvidoria

Subordinação à Presidência da CNEN, através do Gabinete da Presidência.

 

Quem tiver interesse em realizar algum tipo de manifestação (denúncia, reclamação, solicitação de providências, sugestão, elogio ou solicitação de simplificação para desburocratizar o serviço público) deve acessar o site do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv) para registrar a manifestação. O sistema e-Ouv, que funciona como canal informatizado, facilita o contato do cidadão com as ouvidorias do Poder Executivo Federal. O cidadão acessa https://sistema.ouvidorias.gov.br  e lá pode fazer sua manifestação para qualquer ouvidoria do Poder Executivo Federal que dele faça parte.

 

O que deve ser encaminhado para a ouvidoria?

Tipos de manifestações recepcionadas:

 

Denúncia: Comunicação de prática de irregularidade ou ato ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes.

Reclamação: manifestações de insatisfações relacionadas a um serviço prestado, ação ou omissão da administração e/ou do servidor público, considerado ineficiente, ineficaz ou não efetivo. Para efeito de padronização, também serão consideradas nessa categoria as críticas, tais como opiniões desfavoráveis, crítica a atos da Administração, de concessionárias de serviço público ou de servidores.

 

Solicitação de providências: Pedido para adoção de providências por parte da Administração.

 

Sugestão: são opiniões do cidadão referente ao atendimento, aos procedimentos em geral, à legislação e à página eletrônica. É a manifestação que apresenta uma ideia ou proposta para o aprimoramento dos serviços públicos prestados.

 

Elogio: Demonstração, reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.

Solicitação de simplificação: reclamações, denúncias e solicitações propriamente ditas relativas à simplificação de serviços públicos previstas no Decreto nº 9.094/2017 e regulamentadas pela IN Conjunta MP/CGU nº 01/2018.

Localização:
Rua General Severiano, 90, sala 203 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ – 22294-900

Horário de funcionamento:
De segunda à sexta-feira, de 8 às 17 horas, exceto feriados.

Contatos:

e-mail: ouvidoria@cnen.gov.br
(Favor informar o telefone para contato)

 

Encaminhamento de manifestação:

https://sistema.ouvidorias.gov.br


Responsáveis pela Ouvidoria:
Responsável:  Helenice Feijó, matrícula Siape 1502206, matrícula CNEN 002402.
Substituto: Cássia Helena Pereira Lima, matrícula Siape 1827140, matrícula CNEN 004564.

Publicação das portarias de Designação de autoridade responsável: 

Clique aqui para visualizar

 

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