| NN-1.01 |
Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares (formatação segundo Lei Comp. 95/98 e inclusão da Posição Regulatória no corpo da norma) |
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Envio: 10/2010 |
Resolução CNEN 109 de 01.09.2011 |
NN-1.03
Res 09/69 |
Aprovação de Local para Usinas Nucleoelétricas |
Portaria PR 65. DOU 03/09/09
Portaria PR 80. DOU 09/10/09
Portaria PR 11 DOU 02.03.2010
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| NN-1.17 |
Qualificação de Pessoal e Certificação para Ensaios não-Destrutivos em Itens de Instalações Nucleares(alteração da nota mínima) |
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Envio: 12/2010 |
Resolução CNEN 118. DOU 01.12.2011 |
| NN-3.01 |
Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica |
Revisão da Norma em Planejamento |
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| NN-3.01 |
Redução do limite para cristalino de olho de 150 mSv para 20 mSv/média de 5 anos, sem exceder a 50 mSv em um único ano |
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Solicitação de alteração enviada em 08/2011 |
Resolução CNEN 114 de -1.09.2011 |
| NN-3.02 |
Serviços de Radioproteção |
Em Planejamento |
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NN-7.01
Revisão da NN-3.03 |
Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica |
Portaria PR 52 DOU 10.07.08 |
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07.12.2009 a 09.03.2010 |
Envio: 07/10 |
Resolução CNEN 111/11
DOU 05.09.2011 |
| NN-3.05 |
Requisitos de Proteção Radiológica e Segurança para Serviços de Medicina Nuclear |
Portaria PR 99 DOU 19.10.10
Portaria PR 20 DOU 15.04.11 |
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| NN-3.06 |
Requisitos de Proteção Radiológica e Segurança para Serviços de Radioterapia |
Portaria PR 98 DOU 19.10.10 |
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15.07.2011 a 11.09.2011 |
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| NN-4.01 |
Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica para Instalações Mínero-industriais |
Em Planejamento |
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| Port. CNEN 279/97 |
Define regras para a importação de produtos à base de lítio (alteração da cota de importação no Anexo 1) |
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Resolução CNEN 103/11
DOU 09.05.2011 |
| NN-5.01 |
Transporte de Material Radioativo |
Portaria PR 39 DOU 07.06.06
Portaria PR 12 DOU 21.03.11
Portaria PR 64 DOU 30.08.11 |
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10/11/2011 a 07/02/2012 |
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| NN-6.02 |
Licenciamento de Instalações Radiativas |
Portaria PR 32 DOU 13.04.06 |
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11.07.2008 a 08.09.2008 |
Reenvio: 06/2010 |
Resolução CNEN 112/11
DOU 01.09.2011 |
| NN-6.04 |
Funcionamento de Serviços de Radiografia Industrial |
Portaria 62 DOU 25.08.08
Portaria 71 DOU 04.08.2010 |
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09/12/2011 a 06/02/2012 |
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| NN-6.05 NN-8.01 |
Gerência de Rejeitos Radioativos em Instalações Radiativas |
Portaria 41 DOU 04.07.06 e Portaria 55/06 |
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17.12.2010 a 16.03.2011 |
Envio: 07/2011 |
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| NN-7.02 |
Registro de operadores em radiografia industrial |
Portaria 30 DOU 15.04.09 |
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09/12/2011 a 06/02/2012 |
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| NN-8.02 |
Licenciamento de Depósitos de Rejeitos Radioativos |
Portaria PR 51 DOU 29.06.09 |
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17.12.2010 a 16.03.2011 |
Envio: 22.09.2011 |
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| NN-9.01 |
Descomissionamento de Reatores Nucleares |
Portaria PR 13 DOU 21.03.11 |
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| Pos. Reg.3.01/001, 002, 003, 005, 006, 008, 010, 011 |
Vários (Revisão ortográfica e formatação de tabelas) |
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Envio: 09/2008 |
Resolução CNEN 102/11
DOU 10.05.2011 |
| Pos. Reg. 3.01/004 rev. 2 |
Restrição de dose, níveis de referência ocupacionais e classificação de áreas(inclusão área livre) |
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Envio: 09/2008 |
Resolução CNEN 102/11
DOU 10.05.2011 |
| Pos. Reg.3.01/007 rev. 2 |
Níveis de intervenção e de ação para exposição crônica ( inclusão nível de referência para água potável de acordo com OMS) |
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Envio: 09/2008
Em revisão, para atualizar de acordo com OMS(2011) |
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| Pos. Reg.3.01/009 rev.. 2 |
Modelo para elaboração de relatórios de programa de monitoração radiológica ambiental (revisão título, período prazo notificação |
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Enviada em: setembro/2008 |
Resolução CNEN 102/11
DOU 10.05.2011 |
| Res. PR |
Nível de isenção para o uso do fosfogesso na agricultura e indústria cimenteira(De acordo com IAEA Safety Standard Series – RS-G- 1.7: “Application of the Concepts of Exclusion, Exemption and Clearance”) |
Portaria DRS 7/07 De 07.03.07 |
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Envio: 04/2010 |
Resolução CNEN 113/11
DOU 01.09.2011 |
