| Grupo | Norma Revogada | Ato de Revogação e Eventual Substituição por Outra Norma |
|---|---|---|
| 1 | Normas para Licenciamento de Reatores de Potência - Resolução nº 06/1972 - D.O.U. 22/05/72. | Revogada e substituída pela CNEN-NE-1.04 - Licenciamento de Instalações Nucleares - Resolução nº 11/1984 - D.O.U. 14/12/84. |
| CNEN-NE-1.01 - Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares - Resolução nº 12/1979 - D.O.U. 05/10/79. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-1.01 - Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares - Resolução nº 65/2007 - D.O.U. 16/08/07. | |
| CNEN-NN-1.01 - Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares - Resolução nº 65/2007 - D.O.U. 16/08/07. | Revogada e substituída pela Resolução CNEN 109/11 - Licenciamento de Operadores de Reatores Nucleares - D.O.U. 01.09.2011. | |
| CNEN-NE-1.12 - Qualidade de Órgãos de Supervisão Técnica Independente - Resolução nº CNEN 02/1981 - D.O.U. 07/05/81 | Revogada e substituída pela CNEN-NN-1.12 - Qualificação de Órgãos de Supervisão Técnica Independente em Instalações Nucleares - Resolução nº 16/1985 - D.O.U. 02/12/85. | |
| CNEN-NN-1.12 - Qualificação de Órgãos de Supervisão Técnica Independente em Instalações Nucleares - Resolução nº 16/1985 - D.O.U. 02/12/85. | Revogada e substituída pela Norma NE-1.28 - Qualificação e Atuação de Órgãos de Supervisão Técnica Independente em usinas Nucleoelétricas e Outras Instalações - Resolução nº15/1999 - D.O.U. 21/09/99 | |
| CNEN-NE-1.14 - Relatórios de Operação de Usinas Nucleoelétricas - Resolução CNEN nº 01/1983 - D.O.U. 17/02/83. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-1.14 - Relatório de Operação de Usinas Nucleoelétricas - Resolução nº 16/2001- D.O.U. 10/01/02 - . | |
| CNEN-NE-1.15 - Supervisão Técnica Independente em Atividades de Garantia da Qualidade - Resolução nº14/1983 - D.O.U. 06/12/83. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-1.15 - Supervisão Técnica Independente em Atividades de Garantia da Qualidade em Usinas Nucleoelétricas - Resolução nº 03/1986 - D.O.U. 08/09/86. | |
| CNEN-NN-1.15 - Supervisão Técnica Independente em Atividades de Garantia da Qualidade em Usinas Nucleoelétricas - Resolução nº 03/1986 - D.O.U. 08/09/86. | Revogada e substituída pela Norma NE-1.28 - Qualificação e Atuação de Órgãos de Supervisão Técnica Independente em usinas Nucleoelétricas e Outras Instalações - Resolução nº15/1999 – D.O.U. 21/09/99. | |
| CNEN-NE-1.16 – Garantia da Qualidade para Usinas Nucleoelétricas – Resolução CNEN 10/1984 - D.O.U. 04/12/84. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-1.16 - Garantia da Qualidade para a Segurança de Usinas Nucleoelétricas e Outras Instalações - Resolução 15/1999 – D.O.U. 21/09/99. | |
| CNEN-NE-1.17 - Qualificação de Pessoal e Certificação para Ensaios Não-destrutivos em Itens de Instalações Nucleares – Resolução nº10/1985 - D.O.U. 04/09/85. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-1.17 – Qualificação de Pessoal e Certificação para Ensaios Não-destrutivos em Itens de Instalações Nucleares – Resolução nº 02/1996 D.O.U. 19/04/96. | |
| 2 | CNEN-NE-2.01 - Proteção Física de Instalações Nucleoelétricas - Resolução nº 06/1977 - D.O.U. 04/11/77. | Revogada e substituída pela CNEN-NE-2.01 - Proteção Física de Unidades Operacionais da Área Nuclear - Resolução nº 07/1981 - D.O.U. 27/08/81. |
| CNEN-NE-2.02 – Controle de Material Nuclear, Equipamento Especificado e Material Especificado – Resolução nº 03/1982 – D.O.U. 07/06/82. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-2.02 - Controle de Materiais Nucleares - Resolução nº011/1999 - D.O.U. 21/09/99. | |
| CNEN-NE-2.03 – Proteção contra Incêndio em Usinas Nucleoelétricas – Resolução nº 08/1988 - D.O.U. 01/08/88. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-2.03 - Proteção contra Incêndio em Usinas Nucleoelétricas - Resolução nº13/1999 – D.O U. 21/09/99. | |
| 3 | Normas Básicas de Proteção Radiológica - Resolução nº 06/1973 - D.O.U. 19/09/73. | Revogada e substituída pela CNEN-NE-3.01 - Diretrizes Básicas de Radioproteção - Resolução nº 12/1988 - D.O.U. 01/08/1988. |
| Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para Supervisão e Aplicação das Medidas de Proteção Radiológica - Resolução nº 03/1974 | Revogada e substituída pela CNEN-NE-3.03 - Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção - Resolução nº 09/1988 - D.O.U. 01/09/1995. | |
| Normas para Licenciamento de Pessoas Físicas para Uso de Radioisótopos (Fontes não Seladas) em Medicina Nuclear - Resolução nº 02/1975 | Revogada e substituída pela CNEN-NE-3.05- Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Medicina Nuclear - Portaria CNEN/DExI nº 01/1989 - D.O.U. 02/02/1989. | |
| CNEN-NE-3.01 - Diretrizes Básicas de Radioproteção - Resolução nº12/1988 - DOU 01/08/88. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-3.01 - Diretrizes Básicas de Proteção Radiológica - Resolução nº 027/2004 - D.O.U. 06/01/05. | |
| CNEN-NE-3.03 - Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção - Resolução CNEN-nº 09/1988 - D.O.U. 01/08/88. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-3.03 - Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção - Resolução nº CNEN 05/1995 - D.O.U. 01/09/95. | |
| CNEN-NN-3.03 - Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção - Resolução nº CNEN 05/1995 - D.O.U. 01/09/95. | Revogada e substituída pela Resolução CNEN 111/11 - D.O.U. 05.09.2011 - que dispõe sobre a Certificação da Qualificação de Supervisores de Proteção Radiológica. | |
| CNEN-NE-3.04 - Autorização para Funcionamento dos Laboratórios de Serviços de Monitoração Individual - Resolução CNEN nº12/1981 - D.O.U. 18/11/81. | Revogada pela Resolução nº 07/1995 - D.O.U. 01/09/95. | |
| CNEN-NE-3.05 - Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Medicina Nuclear - Portaria CNEN/DExI - 01/1989 - D.O.U. 02/02/89. | Substituída pela CNEN-NN-3.05 - Requisitos de Radioproteção e Segurança para Serviços de Medicina Nuclear - Resolução nº 010/1996 - D.O.U. 19/04/96. | |
| 6 | CNEN-NE-6.01 – Autorização a Pessoas Físicas para o Preparo e Uso de Fontes Radioativas Não Seladas – Resolução nº10/1980 - D.O.U. 21/01/81. | Substituída pela CNEN-NN-6.01 - Requisitos para o Registro de Pessoas Físicas para o Preparo, Uso e Manuseio de Fontes Radioativas - Resolução CNEN-CD nº 002/1997- D.O.U. 16/10/97. |
| CNEN-NE-6.02 - Licenciamento de Instalaçoes Radiativas - Resolução CNEN 09/84, D.O.U. 14.12.1984 e Portaria CNEN 059/98 D.O.U. 08.06.1998. | Revogada e substituida pela Resolução CNEN 112/11 - D.O.U. 01.09.2011 que dispõe sobre Licenciamento de Instalações Radiativas. | |
| CNEN-NE-6.03 - Autorização para Funcionamento de Instalações para Irradiação de Alimentos - Resolução nº05/1980 - D.O.U. 26/09/80. | Revogada pela Portaria nº 059/1998 - D.O.U. 08/06/98. | |
| CNEN-NE-6.04 - Licenciamento de Instalações de Radiografia Industrial - Resolução CNEN nº13/1985 - D.O.U. 13/11/85. | Revogada e substituída pela CNEN-NE-6.04 - Licenciamento de Instalações de Radiografia Industrial - Portaria CNEN/DExI nº 01/1986 -D.O.U. 26/09/86. | |
| CNEN-NE-6.04 - Licenciamento de Instalações de Radiografia Industrial - Portaria CNEN/DExI nº 01/1986 -D.O.U. 26/09/86. | Revogada e substituída pela CNEN-NN-6.04 - Funcionamento de Serviços de Instalações de Radiografia Industrial. Resolução nº30/88 D.O.U. 26/01/89. |